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Termos de Serviço – Retrovisor Estúdio Multimídia Ltda
Última atualização: agosto de 2025
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e das assinaturas oferecidas pelo Retrovisor Estúdio Multimídia Ltda (nome fantasia Retrovisor, CNPJ nº 60.816.476/0001-27). Ao acessar, navegar ou assinar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo.
1. Serviços Oferecidos
O Retrovisor disponibiliza dois níveis de acesso e assinatura:
1.1 Gratuito
Acesso à newsletter Retrovisor.
Recebimento de conteúdos editoriais por e-mail.
1.2 Plano Básico
Inclui todos os benefícios do plano gratuito, mais:
Recebimento mensal da edição do podcast Retrovisor em formato de revista digital (PDF).
Acesso à comunidade exclusiva de membros.
Possibilidade de envio de comentários, sugestões e perguntas à redação do Retrovisor, com chance de leitura em edições do podcast.
Conteúdos digitais exclusivos, como papéis de parede, stickers e outros.
2. Cadastro e Conta
Para acessar qualquer plano, gratuito ou pago, é necessário ter uma conta ativa no Substack, plataforma responsável pela distribuição de nossos conteúdos.
Para acessar os serviços pagos, o usuário deve criar uma conta válida, fornecer informações corretas e manter seus dados atualizados.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
O uso da conta é pessoal e intransferível.
3. Pagamentos e Assinaturas
O Plano Básico é oferecido em formato de assinatura recorrente.
O valor, periodicidade e forma de pagamento serão exibidos no momento da contratação.
As transações financeiras são processadas pela Stripe, que possui seus próprios termos de serviço e política de privacidade. Recomendamos que o usuário os leia atentamente antes da contratação.
Assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento pelo usuário antes da data de renovação.
Em caso de não pagamento, o acesso aos conteúdos exclusivos será suspenso até regularização.
4. Cancelamento e Reembolso
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, diretamente na plataforma de pagamento.
Cancelamentos não implicam reembolso de valores já pagos, mas o acesso se mantém até o fim do período contratado.
Eventuais solicitações de reembolso seguirão a legislação aplicável de defesa do consumidor.
5. Uso do Conteúdo
Todos os conteúdos disponibilizados pelo Retrovisor (textos, podcasts, revistas digitais, imagens, arquivos, etc.) são protegidos por direitos autorais.
O usuário não pode reproduzir, distribuir, vender, modificar ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização expressa do Retrovisor.
O uso é restrito ao consumo pessoal do assinante.
6. Conduta do Usuário
O usuário se compromete a não utilizar o serviço para fins ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou que prejudiquem terceiros.
O Retrovisor se reserva o direito de suspender ou excluir o acesso de usuários que violem estes Termos.
7. Alterações nos Termos
O Retrovisor pode atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou publicadas em nosso site.
O uso contínuo do serviço após a atualização constitui concordância com os novos termos.
8. Responsabilidade
O Retrovisor se empenha em manter seus serviços disponíveis, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros técnicos.
O usuário compreende que eventuais falhas ou interrupções podem ocorrer, sem que isso gere responsabilidade indenizatória.
O conteúdo é entregue por meio da plataforma Substack, que possui seus próprios termos de serviço e política de privacidade. O Retrovisor não se responsabiliza por alterações, falhas ou interrupções provenientes da Substack.
Pagamentos e cobranças são processados pela Stripe, que também possui regras próprias de uso e privacidade, independentes dos presentes Termos.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG, para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste contrato.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: contato@retrovisor.media
Retrovisor Estúdio Multimídia Ltda
CNPJ: 60.816.476/0001-27